A Lei "Não se Cale" é uma medida legislativa que busca amparar e proteger vítimas de violência. Esta lei estabelece a garantia de um atendimento imediato e adequado às vítimas de agressão sexual em ambientes públicos e privados. Além disso, ela requer que os funcionários desses locais recebam treinamento especializado para identificar tais atos e oferecer o suporte e orientação necessários às vítimas. É uma importante iniciativa para promover a segurança e a proteção das pessoas em situações de vulnerabilidade, encorajando a denúncia e combatendo a impunidade diante desses crimes.

_{A Lei "Não se Cale" visa combater a violência contra as mulheres em lugares públicos e privados. (Foto: Reprodução/Instagram/@busqueapoio)}

O Projeto Busque Apoio entende que a Lei "Não se Cale", representa um avanço significativo na proteção das vítimas de violência, especialmente mulheres. Através do Busque Apoio, também é possível um atendimento humanizado e a devida orientação a todas às vítimas de violência sexual.​