Em 2023, houve um aumento na violência contra mulheres no Brasil. No Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), houve um aumento de 0,8% em relação ao ano anterior. Aproximadamente 1.467 mulheres foram mortas por razões de gênero, o que representa um aumento significativo desde a aprovação da lei que define o crime em 2015. Em 72,70% dos casos, o agressor era parceiro ou ex-namorado da vítima. O Brasil apresenta a quinta maior taxa de feminicídio global. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a proporção é de 4,8 para cada 100 mil mulheres.

_{Violência contra mulheres: um problema crescente que exige ação urgente. (Foto: Reprodução/Instagram/@busqueapoio)}

De acordo com o Código Penal Brasileiro, feminicídio é o assassinato de uma mulher por razões de gênero, ou seja, quando a vítima é uma mulher e envolve violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação em relação à condição feminina. Em 2015, foi instituída a Lei no 13.104/2015 (Lei do Feminicídio), que torna o homicídio de mulheres motivado pelo ódio de gênero um homicídio qualificado, com o objetivo de estabelecer penas mais duras aos criminosos.  

Apesar dos avanços alcançados com o ordenamento jurídico brasileiro e o tratamento do feminicídio, é perceptível que esses instrumentos ainda não são suficientes para lidar com um problema tão complexo e enraizado na sociedade brasileira. As elevadas taxas de feminicídio devido ao gênero indicam a necessidade de implementar políticas públicas voltadas para assegurar o fim do ciclo de violência e atender às necessidades das mulheres em situação de risco, que são as que mais sofrem com o feminicídio no Brasil.

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