A legislação brasileira caracteriza alguns crimes de violência de cunho sexual, sendo:

Estupro: Constranger alguém a ter relação sexual não desejada com violência ou ameaça grave;

Estupro de Vulnerável: Atos sexuais com menores de 14 anos;

Violação Sexual Mediante Fraude: Relações sexuais ou atos libidinosos obtidos através de fraude ou coerção que inibem a livre vontade da vítima;

Importunação Sexual: Atos sexuais não consentidos para satisfazer desejos pessoais ou de terceiros, como tocar partes íntimas sem permissão, exposição indecente ou ejaculação em locais públicos;

Assédio Sexual: Usar posição hierárquica para forçar a prática sexual em busca de vantagens ou favorecimento

Rufianismo: Lucrar com a prostituição de terceiros;

Tráfico Internacional de Pessoas para Exploração Sexual: Facilitar a entrada de pessoas no país para a prostituição ou exploração sexual, ou a saída delas para exercer essas atividades em outro país;

_{Violência sexual é crime. Denuncie (Foto: Reprodução/Instagram/@busqueapoio)}

Registro não autorizado da intimidade sexual: Capturar imagens ou áudios de natureza íntima sem consentimento, expondo a intimidade da pessoa envolvida;

Divulgação não autorizada de imagens íntimas: Expor, vender, publicar ou divulgar imagens de estupro, estupro de vulnerável, apologia ou incitação a esses crimes;

Tráfico Interno para Exploração Sexual: Facilitar o deslocamento de alguém dentro do país para a prostituição ou exploração sexual;

Satisfação de Lascívia na Presença de Menores: Praticar atos sexuais ou induzir menores de 14 anos a testemunhar atos libidinosos para satisfazer desejos próprios ou de terceiros;

Favorecimento de Exploração Sexual de Vulnerável: Envolvimento de menores de 18 anos ou de pessoas com incapacidade mental na prostituição ou exploração sexual, facilitando, impedindo ou dificultando seu abandono;

Estupro Corretivo: Um estupro com o objetivo de controlar o comportamento social ou sexual da vítima.

Crimes de violência sexual são tratados com seriedade e têm penas específicas para punir os infratores, protegendo a integridade e dignidade das vítimas. É importante que a sociedade conheça essas leis para criar um ambiente seguro e combater a violência sexual.