Na última terça-feira (07/11), foi aprovado pelo Senado a regulamentação “Não nos calaremos”, que visa combater o assédio e à violência sexual. A norma foi baseada na iniciativa “No Callem”, da Espanha, que teve reconhecimento mundial após o caso envolvendo o ex-jogador de futebol, Daniel Alves, preso no início de 2023 após acusações de um estupro em uma jovem de 23 anos, em um banheiro de uma boate, em Barcelona. 

O Protocolo “Não nos Calaremos” será obrigatório em bailes, boates, casas noturnas, danceterias, espetáculos, eventos esportivos, festas, festivais, rodeios, shows e vaquejadas. No entanto, essa medida será facultativa em locais como bares, congressos, hotéis, parques de diversões, pousadas e restaurantes. Outros comércios que queiram fazer parte deste projeto de forma voluntária, receberão um selo “Não nos Calaremos”. 

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_{Protocolo para combate ao assédio e violência sexual é aprovado pelo Senado. (Foto: Reprodução/Instagram/@busqueapoio)}

De acordo com a norma estabelecida, os funcionários dos estabelecimentos precisarão passar por treinamentos e capacitações para identificar os casos de violência sexual e outros tipos de agressão para agir conforme cada caso solicita. Além disso, o colaborador, que seja mulher de preferência, deverá ser  responsável por prestar as primeiras assistências às vítimas.

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Desta forma, o protocolo cria uma dinâmica a ser adotada a fim de causar menos danos nas situações de violência, preservando, primeiramente, a integridade física e psicológica das vítimas.

Como foi modificado no Senado, será necessário uma nova votação do texto na Câmara dos Deputados.

Fonte: Pedro Pincer / Rádio Senado

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