Imagem principal da noticia Quando a violência continua dentro dos processos judiciais: Violência processual e lawfare de gênero

A violência processual acontece quando os métodos e procedimentos judiciais são empregados de forma abusiva para ameaçar, coagir, exaurir emocionalmente ou calar uma vítima.


Em contextos de violência doméstica, o chamado lawfare de gênero pode se apresentar através de ações judiciais reiteradas, de maneira estratégica e sem fundamento, além de ameaças de litígios, distorção dos processos legais, tentativas de desmerecer o depoimento da vítima e a utilização do sistema judiciário como ferramenta de assédio e dominação de poder sobre a mulher. Essas ações podem gerar angústia psicológica, incerteza, temor e revitimização, fazendo com que a mulher se sinta novamente agredida ao tentar garantir proteção e seus direitos.


É essencial compreender que o acesso à Justiça deve representar acolhimento, proteção e a afirmação de direitos, jamais um instrumento de intimidação ou de continuidade da violência. Assim, enfatizamos que a separação não necessariamente extingue a violência, que pode continuar por meio de estratégias de controle.


É fundamental discutirmos a violência processual, a fim de enfrentarmos a revitimização e assegurarmos que o sistema de Justiça funcione como um ambiente de proteção, dignidade e respeito.


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